Quando existe desvio ou acúmulo
Desvio de função é ser contratado para um cargo e exercer outro: o auxiliar que faz o serviço do técnico, o atendente que assume a gerência sem a promoção. Acúmulo de função é somar, de forma habitual, as atribuições de outro cargo às suas, como o motorista que também carrega e descarrega, ou o operador que acumula a manutenção. O ponto central é a comparação entre o que foi combinado, o que a empresa paga para aquela função e o que você faz de verdade.
O que pode ser pedido
- Diferença salarial
Entre o que você recebe e o salário da função que exerce de fato, com reflexos em férias, 13º e FGTS.
- Acréscimo pelo acúmulo
Um percentual sobre o salário pelas funções extras, quando há previsão em norma coletiva ou decisão judicial.
- Retificação do cargo na carteira
Para que o registro reflita a função real.
Provas que ajudam
- Contrato de trabalho e anotação do cargo na carteira
- Descrição de cargos ou plano de carreira da empresa, se existir
- Mensagens, e-mails e ordens de serviço que mostram as tarefas
- Holerite de colegas que exercem a função com o cargo correto, se possível
- Nome de colegas que podem confirmar a rotina
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.